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Arquivo PDF document Lei_098 1997 INSTITUI NORMAS GERAIS E PADRÕES DE URBANISMO PARA A CIDADE DE SANTA LUCIA.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei 633 2015 Anexo Plano Municipal de Educação.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
História e Símbolos de Santa Lúcia
por Interlegis — última modificação 05/10/2023 09h54
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Indice 1995.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Arquivo PDF document Lei_179 2002 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 278,000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei_303 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei n.º 125-98 cod. tributario.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei 785-2017 Plano de educação.pdf
por adm — última modificação 05/08/2020 08h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis municipais 2017
Arquivo PDF document Lei_430 2011 Autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito suplementar.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei_031 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
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