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Arquivo PDF document LEI 768-2017 que dispõe sobre a Política do Idoso no Município de Santa Lúcia.pdf
por adm — última modificação 05/08/2020 08h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis municipais 2017
Arquivo PDF document Lei 984-2020 revoga parágrafo único do artigo 6º e modifica redação do artigo 11 ambos da Lei Municipal nº 2572007.pdf
por adm — última modificação 04/02/2022 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei_222 2005 Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 12598 que dispõe.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
18ª Sessão Ordinária
por snn — publicado 28/05/2015 — última modificação 02/06/2015 08h35
Início às 09:00 horas da Manhã, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document lei 615.2015 altera carga horaria de assistente social.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document Lei_423 2011 altera o inciso lx da lei complementar 01 2013.pdf
por snn — última modificação 06/02/2020 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo Microsoft Word Document lei 513-2013 suplementarsom timbre.doc
por snn — última modificação 06/02/2020 16h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei 772.20171.pdf
por adm — última modificação 05/08/2020 08h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis municipais 2017
Arquivo PDF document LEI 1105-2022 Cria Secretaria de Esporte com departamento de cultura.pdf
por adm — última modificação 07/12/2022 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 809-2018 Incluiu o inciso XI, no art. 6º, da Lei nº 257.2007.pdf
por adm — última modificação 05/08/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis municipais 2018
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