Câmara Municipal de Santa Lúcia

História e Símbolos de Santa Lúcia: por Interlegis — última modificação 05/10/2023 09h54
Localizado em Sobre a Câmara
acesso à informação - diversos: por adm — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 11h44
AO(A) EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Pedido de Acesso a Informações Dados do requerente: Razão Social: P & A Consultores Associados Ltda. CNPJ: 14.798.325/0001-76 Endereço físico: Cascavel/PR Telefones para contato: (45) 99972 1828 e (45) 99115 0404 Endereço eletrônico (e-mail): pesquisa@peaconsultores.com.br Com amparo na Lei Federal n˚ 12.527/11, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, em especial seu art. 7˚, solicitamos as seguintes informações: 1) Quantos vereadores possui a Câmara Municipal na atual legislatura? Em 2016, o número de vereadores era o mesmo que na atual legislatura? 2) Qual o valor total empenhado e o valor total pago no exercício financeiro de 2016 pela Câmara Municipal? 3) Qual foi o percentual de recursos efetivamente aplicados no legislativo em relação ao orçamento municipal (art. 29-A da CF), considerando o exercício financeiro 2016? 4) Quantas leis foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 5) Quantos requerimentos foram aprovados em 2016 pela Câmara Municipal? 6) Quantas indicações foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 7) Quantos servidores efetivos (concursados) a Câmara possuía em 01/12/2016? 8) Quantas pessoas ocupavam cargos comissionados na Câmara em 01/12/2016? 9) Do total de servidores (efetivos + comissionados) da Câmara em 01/12/2016, quantos estavam lotados em gabinetes de vereadores e quantos eram lotados nas demais funções da Câmara (comissões, presidência, funções administrativas, entre outras)? Solicitamos também que as respostas sejam enviadas por meio eletrônico ao endereço indicado (e-mail: pesquisa@peaconsultores.com.br), em razão da agilidade e economia ao erário, observando o prazo legal de até 20 dias para resposta (art. 11 da LAI). Motivo da solicitação: pesquisa. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 27/06/2023 14h21
A Lei Orgânica Municipal sofre dupla subordinação, uma vez que está subordinada sobretudo pela Constituição Federal, bem como pela Constituição Estadual, decorrente do poder constituinte derivado decorrente. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo governador, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.
Localizado em Leis
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 27/06/2023 14h21
Conteúdo editável do rodapé do site.
REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL 15-04-2015.pdf: por snn — última modificação 27/06/2023 14h17
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 27/06/2023 14h13
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal de Santa Lúcia: por snn — última modificação 22/06/2023 15h04
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENTE DE APOIO: por snn — última modificação 13/06/2023 16h01
INSCRIÇÕES ATÉ 06/05/18 GARANTA JÁ A SUA PELO SITE WWW.KLCCONCURSOS.COM.BR
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENTE DE APOIO: por snn — última modificação 13/06/2023 16h00
INSCRIÇÕES ATÉ 06/05/18 GARANTA JÁ A SUA ATRAVÉS DO LINK: http://www.klcconcursos.com.br/?pag=mco&id=208
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
LEI 1103-2022 Excesso DE FPM.pdf: por adm — última modificação 07/12/2022 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 109

Resultado da busca por lei